Os profissionais autônomos cadastrados na Prefeitura de Teresina têm até esta terça-feira (31) para pagarem a primeira parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), relativo ao exercício de 2018. O tributo é pago por profissionais sem vínculo empregatício e a contribuição é feita anualmente.
Segundo o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, o valor do tributo varia de acordo com a modalidade a qual está inserido o profissional. Para os autônomos enquadrados na modalidade de nível superior, o ISS é no valor de R$ 378,89; para os de nível médio, R$ 98,39; e demais autônomos pagam R$ 24,58.
“Estes valores foram divididos em duas parcelas. A primeira vence hoje e a outra só no dia 30 de setembro. Quem não pagar dentro do prazo de vencimento estará sujeito ao pagamento de juros e multa previstos na legislação municipal”, ressalta Alexandre Castelo Branco.
O coordenador especial da Receita destaca ainda que os boletos para pagamento do ISSQN Profissional Autônomo foram enviados para a residência dos contribuintes. Mas, caso não tenha recebido, o profissional pode se dirigir à Central de Atendimento ao Público localizada no Centro ou na zona Leste da cidade, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Os recursos provenientes do ISS compõem a receita própria do município, como verba de custeio de suas atividades rotineiras, a exemplo da manutenção de vias públicas e de outros investimentos para a cidade.
Taxistas
Entre os profissionais autônomos que devem efetuar o pagamento do ISSQN estão os taxistas. Contudo, devido ao reenquadramento de modalidade da categoria, que passou de nível médio para outros níveis, novos boletos estão sendo enviados a eles com outra data de vencimento.
Endereço
Caso seja necessário o contribuinte se deslocar até uma das Centrais de Atendimento ao Público de Teresina, seguem os endereços: CAP Centro – Rua Álvaro Mendes, 860, próximo ao Palácio da Cidade; e CAP Leste – Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai.

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