PMT envia à Câmara projeto de lei que estimula a quitação de dívidas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. O objetivo é estimular o pagamento de débitos não quitados com descontos de natureza tributária.

 

O PPI prevê descontos de até 100% em multas e juros em caso de pagamento à vista. Há ainda previsão de descontos de 40 a 80% para os casos de débitos parcelados.

 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), o impacto positivo de programas de incentivo à adimplência nas contas do município, no período de 2013 a 2014, gerou a arrecadação de mais de R$ 28 milhões.

 

O projeto já foi encaminhado à Câmara e aguarda apreciação dos vereadores para posterior sanção do prefeito Firmino Filho.

SEMA divulga percurso da III Corrida e Caminhada do Servidor

Os servidores municipais que vão participar da corrida promovida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) terão que enfrentar um percurso de 5 km. A prova acontece neste sábado (7), na Avenida Raul Lopes.

De acordo com o educador físico do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Sema (Nuderh), Francinélio Ribeiro, a largada da corrida será às 7h, embaixo da Ponte Estaiada. “Os corredores vão seguir pela Avenida Raul Lopes até o balão próximo à concessionária Newland. Fazem o retorno e vão até a rotatória que fica próximo ao Parque Potycabana e voltam até o ponto da largada para encerrar a prova”, explica.
Já quem optou por participar da caminhada, o percurso será o seguinte: a largada é embaixo da Ponte Estaiada e segue até o balão do Edifício Euro Business, retornando pela Avenida Raul Lopes até o ponto de largada para encerrar a caminhada.
Apenas os servidores municipais, comissionados e terceirizados da Prefeitura de Teresina, que se inscreveram para a corrida, participam da premiação, que será de uma bicicleta para o primeiro lugar geral na categoria masculina e feminina.
Fonte: ASCOM-SEMA

Contribuinte pode emitir ITBI pela internet

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), criou o Sistema Eletrônico para a emissão da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI­e. A ação visa maior comodidade e agilidade para o contribuinte que pretende transferir algum imóvel no município de Teresina.

 

O próprio contribuinte pode emitir a guia para o pagamento do imposto. Para isso, basta acessar o site da SEMF (http://semf.teresina.pi.gov.br/) e, no menu lateral esquerdo, na guia Serviços Online, escolher a opção Consultar ITBI (ITBI­e).O contribuinte terá as opções de emitir a guia em parcela única, com desconto de dez por cento, ou de forma parcelada, em até seis vezes.

 

A gerente do ITBI-e da SEMF, Neide Maria, explica que o ITBI é requerido pelos cartórios e pelas instituições financiadoras de empréstimos habitacionais: “Com o ITBI-e, o auditor fiscal já tem o acesso direto ao processo para avaliação. Assim, o processo é avaliado e concluído eletronicamente, já ficando à disposição do contribuinte na internet para emissão da guia. Tudo isso economiza tempo, devido à maior celeridade do processo”, declara.

 

O pagamento do ITBI pelo Sistema Eletrônico ainda dispensa o contribuinte de apresentar Certidão Negativa de Transferência, visto que o cartório possui senha de acesso ao ITBI­e – Registro, para verificar a quitação do imposto.

 

“No caso dos imóveis que estão sendo adquiridos através de financiamento bancário, o requerimento do ITBI­e é realizado pela própria instituição financeira, que envia via web o protocolo à Prefeitura”, finaliza Neide Maria.

Contribuintes do Simples Nacional devem regularizar débitos até dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional com parcelas de tributos em atraso regularizarem seus débitos. As empresas que não se regularizarem até esta data ficam sujeitas à exclusão do regime especial do Simples Nacional.

 

Os débitos podem ser consultados e pagos no portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), clicando nos menus Simples >serviços> cálculo e declaração; e no site da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina – SEMF (http://www.semf.teresina.pi.gov.br/), clicando no banner Emissão de Guias, Consultas, Certidões e Alvarás, localizado no canto superior direito da página.

 

“As empresas podem optar pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal do Brasil, solicitando-o diretamente no portal do Simples Nacional. Quanto aos débitos transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrança no município de Teresina, o pedido de parcelamento será feito presencialmente na Central de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, à Rua Àlvaro Mendes, 860, Centro. Ao final do prazo, e não tendo havido a regularização, serão expedidos os respectivos Termos de Exclusão do Simples Nacional”, explica Hugo Portela, gerente executivo do ISS e Taxas da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).

 

Mais informações sobre os procedimentos relacionados poderão ser obtidas na Divisão do Simples Nacional, à Rua Álvaro Mendes, 894, Centro.

SEMF disponibiliza guia de recolhimento do ISS em atraso

Facilitar o acesso à guia de recolhimento do ISS e o pagamento do importo. Com esses objetivos, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) disponibiliza a emissão da pagamento do ISS referente ao mês de setembro pela internet.

 

O prestador de serviço com imposto em atraso deve acessar o site da SEMF (http://semf.teresina.pi.gov.br) e clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página. O valor do imposto será acrescido de multas e juros.

 

Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu CNPJ e senha: “A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, declara Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 

O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Teresina é o primeiro município a receber ICMS Ecológico no Piauí

A cidade de Teresina passou a receber o ICMS Ecológico como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais. A capital do Piauí foi a primeira a receber o recurso, que somou 2% do que foi arrecadado pelo Estado.

 
O auditor fiscal da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Esdras Avelino, explica que o recurso provém do ICMS que é repartido entre os municípios. “O recurso corresponde, no máximo, a 5% da parcela de 25% do ICMS que é arrecadado pelo Estado do Piauí e distribuído entre as cidades, por determinação da Constituição Federal de 1988 e da Lei Estadual n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008”, detalha.

 
O ICMS Ecológico é concedido aos municípios que se destacam na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, conforme o nível da gestão desenvolvida no exercício anterior ao do procedimento de premiação, com a adoção de providências efetivas relativas às ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.
 
Ações premiadas

 
Em 2013, o Município de Teresina adotou todas as nove providências exigidas pela Lei n° 5.813/2008 para a premiação em 2014 e o recebimento dos recursos do ICMS Ecológico em 2015.

 
Em virtude disso, foi enquadrado na Categoria “A” do Selo Ambiental do ICMS Ecológico. Como foi considerado, em 2014, o único habilitado para o recebimento do Prêmio em 2015, o Município de Teresina foi contemplado com o percentual de 2%, relativo à categoria “A”.

Pagamento do ISS deve ser feito até terça-feira (13)

O pagamento do ISS referente ao mês de setembro deve ser feito até o próximo dia 13. A emissão da guia de recolhimento do imposto pode ser feita pela internet, no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica, no menu à direita na página principal.

 
“Normalmente, o prazo para pagamento do ISS termina no dia 10 de cada mês. Por conta do feriado, esse mês, o prazo foi estendido para o dia 13, sem incidência de multas e juros. A partir do dia 14, embora continue sendo possível emitir a guia de recolhimento pela internet, o valor do imposto será acrescido de juros e multas”, comentou Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 
O gerente executivo explicou ainda o procedimento para quem, eventualmente, perder o prazo de emissão da guia de recolhimento: “Por todo o dia 14, a guia de recolhimento ainda poderá ser emitida no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica. Após o dia 14, a guia de recolhimento do ISS também poderá ser emitida pela internet, pelo site da SEMF, mas em outro link. Após acessar http://semf.teresina.pi.gov.br/, o prestador de serviço deve clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página e informar CNPJ e senha”, detalhou.

 
Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu usuário e senha: “O usuário e senha são os mesmos utilizados para a emissão de nota fiscal eletrônica (NFSe). Todos os prestadores de serviços credenciados na NFSe possuem esses dados para o login. A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, completou Hugo Portela Santos.

 
O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Prefeitura apresenta diretrizes para otimização de gastos

Ontem (07), durante reunião do secretariado, o prefeito Firmino Filho apresentou as diretrizes gerais a serem adotadas pela Prefeitura de Teresina para otimização dos gastos. A ação integra a frente de redução de despesas lançada no último dia 30 durante reunião do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

 

“Essa é uma das etapas mais importantes do programa e exige o engajamento de todos Com essa nova fase, a Prefeitura deverá reduzir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços e as obras públicas”, disse Firmino Filho.

 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, O desafio da frente de redução de despesas é implementar uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias e órgãos municipais e suas unidades.

 

“Estamos buscando a otimização dos gastos da Prefeitura, visando aumentar os investimentos nas atividades fins. Ou seja, tornar os meios mais eficientes para investir nos fins, qualificando o gasto público”, explanou Jalisson Hidd.

 

Segundo o secretário, a primeira etapa do Juntos em Teresina foi desenvolver estratégias para melhorar a receita municipal, sem aumentar impostos. “Vamos aprimorar nossos procedimentos e olhar ainda mais detalhadamente para os gastos de toda a estrutura municipal, reduzindo e evitando eventuais desperdícios nas rotinas diárias, elaborando e monitorando a execução de planos de ação para cada secretaria ou órgão municipal, disseminando e padronizando boas práticas no serviço público, e reconhecendo e valorizando a contribuição dos servidores”, completou Jalisson Hidd.

 

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, explicou que a ideia é observar os gastos e estabelecer uma meta de redução.

 

“Cada órgão municipal designará uma equipe para analisar detalhadamente as principais despesas, com o auxílio de consultores da Falconi, conhecendo os fatores geradores desses gastos, definindo indicadores de desempenho, estabelecendo comparativos entre unidades com o mesmo perfil e boas práticas de mercado, a fim de identificar oportunidades e validar metas de melhorias. Com isso, conseguiremos melhorar a qualidade dos gastos públicos, o que certamente implicará na otimização dos serviços oferecidos à população”, destacou Washington Bonfim.

 

Juntos

 

O programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é liderado pela organização da sociedade civil Comunitas e é desenvolvido em 12 municípios brasileiros, com o objetivo de desenvolver uma governança compartilhada a fim de obter resultados positivos para a cidade e para a gestão pública.

As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas por meio de parceria com a consultoria especializada Falconi.

 

PMT trabalha controle das despesas com melhoria de gastos

Buscando manter os níveis de investimentos, em face das quedas de arrecadação do FPM, a Prefeitura de Teresina trabalha para manter o equilíbrio fiscal e melhorar a qualidade dos gastos, além de tentar aumentar sua arrecadação, sem aumentar impostos. O aumento da receita deve ser possível por meio da participação da capital no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, desenvolvido pela organização social Comunitas.

 

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável foi destaque na edição de 1º de outubro do jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, a capital piauiense está iniciando agora a fase de revisão das despesas, a partir da experiência de outros municípios no programa Juntos.

 

O trabalho do Juntos está concentrado nas prefeituras. “É essa a esfera de governo mais próxima da população e, portanto, a que pode oferecer benefícios mais rapidamente ao cidadão e com resultados fáceis de mensurar”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, a organização social na qual nasceu e se desenvolve o Juntos, um coletivo formado por líderes de algumas das maiores companhias do Brasil para melhorar a gestão pública com base em suas experiências no setor privado.

 

O programa é desenvolvido em 12 municípios de seis Estados: Teresina (PI), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Curitiba (PR), e Pelotas (RS), além de Itirapina, Campinas, Santos, Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todos em São Paulo.

 

Segundo o jornal, a primeira coisa a fazer, pelo Juntos, é ajudar o município a atingir o equilíbrio fiscal. Não há receita mágica. Pelo contrário, a fórmula é bem conhecida: melhorar a arrecadação e diminuir as despesas.

 

Consultoria e engajamento

 

De acordo com o jornal Valor Econômico, ao entrar no Juntos, a administração municipal passa a contar com os serviços da consultoria Falconi, contratada para ajudar a elaborar as propostas de trabalho, além da participação direta dos empresários, que se reúnem periodicamente com o prefeito e o secretariado. Em contrapartida, o município tem de se comprometer a manter o equilíbrio fiscal, o que inclui permitir o acesso da consultoria às contas públicas.

 

Manter as finanças equilibradas, porém, não é um fim em si mesmo. “Tem de haver um propósito, o de usar essa eficiência fiscal para a cocriação de soluções inovadoras”, diz Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL Energia. “A prefeitura precisa melhorar os serviços oferecidos ao cidadão”.

 

Para Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação e gerente do programa Juntos em Teresina, a parceria tem melhorado as metodologias de análise dos problemas tributários: “Além disso, estamos avançando para outras frentes de diálogo com os cidadãos, através da plataforma Teresina e-você, que será lançada esse mês. Até o final do ano, ampliaremos a utilização do aplicativo Colab em Teresina. O aplicativo foi eleito a melhor ferramenta do mundo de interação entre o poder público e os cidadãos”, avalia.

 

Outra regra do Juntos é que as experiências possam ser replicadas em localidades diferentes. A ordem é propor soluções fáceis de copiar. “Existem 5,5 mil municípios no país e não podemos atuar em todos eles. Daí a importância do processo de replicação. Não dá para ficar reinventando a roda”, observa Ferreira Jr., da CPFL.

 

A Prefeitura de Teresina, por exemplo, enviou técnicos para Juiz de Fora, onde foi desenvolvido um trabalho bem-sucedido com a folha de pagamento. O município mineiro prevê uma economia de R$ 7,4 milhões até julho do ano que vem, só com esse diagnóstico mais preciso do que está sendo pago a quem e a correção de possíveis distorções.

 

“Conhecemos a experiência de Juiz de Fora na frente de redução de despesas, já bem adiantada, o que nos permitiu uma visão a respeito dos passos que devemos seguir. A frente de redução de despesas de Teresina foi lançada no último dia 30, em reunião do Juntos, mas, antes mesmo de iniciar essa etapa, o prefeito Firmino Filho determinou auditoria na folha de pagamento, um instrumento necessário para definirmos metas de redução de gastos”, explica JalissonHidd, secretário municipal de Finanças.

 

Segundo o secretário, o engajamento dos técnicos e auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) foi fundamental para os resultados que Teresina tem alcançado na frente de receitas do Juntos.

 

“Aliado à metodologia do Juntos e à consultoria da Falconi, tivemos o comprometimento irrestrito de toda a equipe da SEMF na melhoria dos cadastros de contribuintes e dos processos de cobrança. O resultado tem sido a melhoria da arrecadação de recursos próprios nos primeiros meses de 2015. Desde abril, em função da conjuntura nacional, esse crescimento passou a ocorrer em ritmo mais lento, mas ainda assim tem sido relevante para procurar compensar a perda de arrecadação de repasses federais. Importante ressaltar que estamos buscando aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, apenas com a otimização dos nossos procedimentos, sem penalizar os contribuintes. Isso é importantíssimo, principalmente num momento de crise como o que vivemos”, completou Jalisson Hidd.

 

A Secretaria Municipal de Finanças criou, inclusive, um grupo para gerar e avaliar os dados e estatísticas da gestão municipal, a fim de definir e monitorar metas financeiras.

 

“Criamos um grupo de trabalho não remunerado, composto por técnicos da SEMF, para gerar e monitorar dados estatísticos a fim de melhorar as receitas e a qualidade dos gastos da administração municipal. Nossa participação no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável nos ajuda a construir a cidade que queremos, feita para as pessoas, fazendo uma gestão pública mais participativa e democrática”, encerrou Jalisson Hidd.

Prefeitura disponibiliza pagamentos de taxas pela internet

Modernizar o fluxo dos processos e atender melhor o cidadão. Com esses objetivos, a Prefeitura de Teresina disponibilizará, até dezembro de 2015, solicitações, renovações das licenças e pagamento das taxas da Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e guias de sepultamento através da internet para pessoas físicas e jurídicas. Os serviços serão disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), no endereço eletrônico semf.teresina.pi.gov.br .

 

“Em setembro deste ano, disponibilizamos a solicitação, liberação e pagamento das taxas para a coleta do lixo pela internet aos grandes geradores de resíduos extradomiciliares por meio do endereço eletrônico smt.semf.teresina.pi.gov.br. Iremos, até o final do ano, ampliar os serviços online para os cidadãos. Nossa intenção é prestar serviços cada vez melhores e com mais agilidade”, comenta Henry Portela, auditor da da SEMF.

 

Segundo o auditor, os serviços online reduzirão o tempo de tramitação dos processos administrativos.

 

“A sociedade exige serviços cada mais ágeis e com mais qualidade. A Prefeitura de Teresina entende essas demandas e tem se aproximado cada vez mais da população, criando novos canais de comunicação. Com a oferta dos serviços pela internet, o deslocamento aos órgãos municipais não será obrigatório, o que reduzirá as filas, otimizará a utilização do tempo e facilitará o diálogo com os cidadãos”, avalia Henry Portela.