A Prefeitura de Teresina vem adotando, desde 2013, uma série de medidas que visam reestruturar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em meio a este processo, foram identificados 20 mil imóveis que sofreram alterações em suas estruturas, como reformas e ampliações, mas os valores do IPTU estavam sendo cobrados com base nos dados anteriores a essas modificações, que deveriam ter sido informadas pelo contribuinte ao Município.

“Estas 20 mil distorções estão sendo corrigidas, pela primeira vez, no IPTU deste ano. E todo ano, milhares de distorções aparecem, pessoas reformam seus imóveis, ampliam suas áreas construídas e não informam à Prefeitura de Teresina. Sendo que é obrigação, prevista no Código Tributário Municipal, que o contribuinte deve informar e atualizar as características do seu imóvel”, destaca Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), acrescentando que estes imóveis atualizados representam apenas 6% do total de contribuintes do imposto.

O coordenador da Receita explica que 2013 e 2014 foram os anos de busca por captação de recursos para esta reestruturação, através do Programa de Modernização da Administração Tributária, do BNDES.

“E, em 2015, houve a primeira contratação, com o objetivo de realizar o mapeamento aéreo da cidade, por uma tecnologia chamada aerofotogrametria, em que todas as áreas construídas da cidade foram recalculadas. Este processo identificou 20 mil imóveis que precisaram ser atualizados”, pontua.

Estas distorções identificadas são de, por exemplo, cerca de 2.600 terrenos que já haviam sido edificados, mas na base da Prefeitura constavam ainda como terreno; outros 10.000 imóveis que constavam como uma unidade construída e dentro do mesmo lote foram edificadas mais unidades e não foi informado, além de cerca de 7.000 imóveis que ampliaram a área construída e não informaram a intervenção.

Atualmente, a Prefeitura de Teresina está na fase de captação de recursos para a última fase do projeto de reestruturação do IPTU, que é um recadastramento in loco de todos os imóveis da cidade, que vai atualizar outros parâmetros de cálculo do IPTU. “Todas essas informações têm por objetivo isonomia tributária, para que reduzam essas reclamações de imóveis iguais com valores de IPTU diferentes, por exemplo”, conclui.

IPTU 2018

Até o final deste mês, os contribuintes irão receber, em suas moradias, o carnê do IPTU 2018. Este ano, 322 mil imóveis são obrigados a fazer o pagamento do imposto. Deste total, 230 mil são de imóveis residenciais. Além disso, 97 mil imóveis estão isentos do pagamento.

A cota única ou a primeira parcela do imposto, que pode ser dividido em até seis vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 10, deve ser paga até o dia 16 de abril. Este ano, o IPTU tem o reajuste de apenas 2,94% – correspondente à correção da inflação.