Prefeitura de Teresina lança site para parcelamento de dívidas pela internet

Os contribuintes de Teresina agora podem acompanhar sua situação financeira junto ao fisco municipal pela internet. O Portal do Contribuinte, disponível no endereço http://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web, também permite o parcelamento dos débitos sem que o contribuinte se desloque até a Prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Manoel de Moura Neto, a disponibilização da ferramenta demonstra a preocupação da atual gestão municipal com a comodidade do contribuinte. “Com a possibilidade de resolver suas pendências com o fisco municipal pela internet, o contribuinte não precisará mais se deslocar até uma das Centrais de Atendimento ao Público [CAP], ganhando mais tempo e comodidade. Consequentemente, os atendimentos presenciais na CAP também vão ganhar em agilidade, já que havia uma significativa porcentagem de atendimentos para esses fins”, argumenta o gestor.

Por sua vez, Jaime Vieira, da Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti/Semf), explica que para ter acesso ao sistema, que permite a geração de extrato de débitos e guias, além de possibilitar o parcelamento das dívidas online, é preciso fazer um cadastro prévio. “Para ter acesso a estes recursos, o interessado deve realizar a solicitação de credenciamento no Portal do Contribuinte e apresentar o comprovante do pedido, juntamente com seu documento de identificação com foto, em uma das Centrais de Atendimento ao Público. Após a efetivação do cadastro, o usuário poderá acessar informações do seu CPF, imóveis e empresas as quais tenham relação com seu cadastro de pessoa física”, explica.

Onde estão as CAP

A CAP Centro está situada na Rua Álvaro Mendes, 860, próximo ao Palácio da Cidade. E funciona das 7h30 às 13h.

Já a CAP Leste está situada no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai. O seu horário de funcionamento também é das 7h30 às 13h.

 

Arquitetos recebem treinamento para manusear o sistema do Construa Fácil

Os arquitetos vinculados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) participaram hoje (27) de um treinamento, oferecido pela Prefeitura de Teresina, para aprenderem a manusear o novo sistema online que desburocratiza os procedimentos para obtenção de licenciamento de obras civis na Capital – o Construa Fácil.

A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti/Semf) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), e já está operando, especificamente, para construções de até 500 m² na zona Leste da cidade.

José Maria Vasconcelos, auditor fiscal da Ceti/Semf, explica que, com o Construa Fácil, o arquiteto ou engenheiro responsável pela obra não precisa mais se deslocar até a SDU para dar entrada no processo de licenciamento. “Nesta fase inicial, o Construa Fácil vai intermediar obras de até 500 m² na zona Leste da cidade. Em um segundo momento, vamos liberar mais funções e expandir o sistema para as demais SDUs da cidade”, explica.

Para ter acesso ao sistema, o arquiteto precisa acessar o site http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/ e informar o seu login e senha. Estes dados são os mesmos que os escritórios de arquitetura e engenharia utilizam para emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe). “Os profissionais autônomos, que ainda não possuem estas informações, podem se credenciar como tomador de serviço pessoa física no site da Nota Fiscal (https://www.issdigitalthe.com.br/NotaFiscal/) e seguir o passo a passo. Além disso, os arquitetos devem ativar seus cadastros no CAU-PI, que também está preparado para auxiliá-los neste processo”, destaca Vasconcelos.

Para o presidente do CAU-PI, Wellington Camarço, este é o primeiro passo para uma inovação ainda maior do processo de licenciamento de obras em Teresina. “Mesmo o sistema ainda não oferecendo todas as funcionalidades neste primeiro momento, fomos um dos maiores incentivadores para que o Construa Fácil entrasse logo no ar, pois sua proposta é exatamente melhorar e dar mais agilidade à liberação dos alvarás, que agora passa a ser online, a distância, e nós ganhamos tempo com isso”, avalia.

No dia 30 de agosto, outra turma de arquitetos será apresentada ao Construa Fácil e, conforme a demanda for surgindo, a Secretaria Municipal de Finanças em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí devem abrir novas turmas para treinamento.