O processo de formalização de empresas em Teresina tem sido otimizado e, nos últimos anos, o tempo de espera caiu de 110 dias para cerca de 22 dias. Entre as etapas com melhor desempenho está a consulta prévia de endereço do futuro empreendimento que, até agosto de 2017, durava cerca de 93 horas para sair o resultado. Atualmente, 60% destas consultas geram o resultado imediatamente, pela própria inteligência do sistema. Já os outros 40% são respondidos em até 48 horas, pois precisam de análise humana para checagem de dados inconsistentes.

“Antes, nós recebíamos muitas reclamações de dificuldade de internet nos órgãos, o que tornava as consultas ainda mais demoradas; o volume de processos em papel era outro grande entrave, pois era necessário visitar todos os licenciadores presencialmente e o processo, por ser em papel e sucessivo, acabava estendendo ainda mais os prazos. Agora, nós conseguimos evoluir na questão da internet nos órgãos parceiros, lançamos uma plataforma eletrônica – o Teresina Digital, que trabalha junto com a plataforma da Junta Comercial – o Piauí Digital. Então, todos os processos são eletrônicos, com raras exceções, apenas a OAB e os cartórios que continuam com processos em papel”, ressalta Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.

Para alcançar estes resultados positivos, Teresina aderiu, no segundo semestre de 2017, à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A adesão integrou a Prefeitura aos órgãos do Governo do Estado e à Receita Federal, tornando o processo de abertura de empresas mais célere no Piauí. “Ao mesmo tempo em que aderimos à Redesim, redesenhamos o fluxo de abertura das empresas no âmbito municipal, editamos um marco normativo para a desburocratização deste processo, revisamos os graus de risco das atividades e até o uso do solo para facilitar o processo de análise de viabilidade do novo empreendimento. Ainda retiramos a exigência de regularização fundiária da área onde será implantado o negócio, possibilitando a regularização de inúmeros microempreendedores individuais”, lista Castelo Branco.

Superadas as dificuldades na fase inicial de formalização das empresas, Teresina agora se debruça sobre a etapa de licenciamento. Na última segunda-feira (11), todos os parceiros envolvidos neste processo, a exemplo das SDUs, Semf, Semam, Vigilância Sanitária, SDR, Semplan e Semdec, se reuniram para identificar os gargalos e buscar soluções a serem implantadas nos próximos meses. “Já foram mapeadas questões que precisam ser resolvidas em termos de procedimentos, no software que interliga a Prefeitura à Junta Comercial, que algumas vezes tem gerado atrasos; questões relativas à legislação, pois precisamos fazer algumas atualizações normativas que viabilizem mais segurança jurídica, tanto para o requente quanto para os servidores. Então, este é o foco de ação agora. Estamos em um trabalho de sensibilização interna, integração e geração de estatísticas para conseguir melhorar esse processo”, pondera o coordenador especial da Receita do Município.

Entenda o passo a passo para abertura de uma empresa

O empresário ou empreendedor que deseje abrir um negócio em Teresina deve, primeiramente, acessar o site do Piauí Digital e fazer a consulta prévia de endereço do local onde vai se instalar. Se for autorizado, inicia a fase de formalização e o empresário deve inserir no sistema os documentos demandados. Logo em seguida, ele receberá a matrícula da Prefeitura, o CNPJ e inscrição da Junta Comercial. Daí, começa o processo de licenciamento sanitário, ambiental e de acessibilidade. Após passar por esta fase, o alvará de funcionamento é expedido.

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