Prefeitura realiza primeira reunião zonal na zona Sudeste

O prefeito Firmino Filho participou na noite de ontem (24) da primeira reunião zonal que a Prefeitura de Teresina passa a realizar em todas as regiões da cidade. Acompanhado de secretários e vereadores o prefeito se reuniu com moradores e lideranças comunitárias na Obra Kolping, no Dirceu II, zona Sudeste da capital.

 

A ideia dos encontros é apresentar as obras e o planejamento que a administração municipal tem para cada região. “A Agenda Sudeste tem o objetivo de mostrar para a comunidade o que a Prefeitura está fazendo aqui nessa região. É uma prestação de contas e também um momento de ouvir as reivindicações dos moradores e tirar suas dúvidas”, disse o prefeito.

 

No primeiro momento do encontro o secretário municipal de planejamento, Washington Bonfim, apresentou um vídeo sobre a região Sudeste. “Essa importante região tem 19 bairros e ocupa 15,3% da área do município, onde moram cerca de 140 mil pessoas, o que representa mais de 17,5% da população de nossa cidade. Dentre vários investimentos que a Prefeitura está realizando na zona Sudeste podemos destacar a construção da Ponte Anselmo Dias, que ligará as avenidas Gil Martins, na zona Sul, e a José Francisco de Almeida Neto, a principal do Dirceu, uma grande obra de mobilidade urbana que vai trazer ainda mais desenvolvimento para essa região”, disse o secretário, destacando também a UPA do Renascença, um avanço na saúde da região Sudeste.

 

Em seguida o prefeito Firmino Filho explicou como vai funcionar o novo sistema de transporte público da capital, o BRT (Bus Rapid Transit), que inclui a construção de terminais de ônibus e a expansão dos corredores exclusivos. “Os usuários de transporte coletivo vão sentir a melhora. Além de agilizar o atendimento, as estações de embarque/desembarque serão climatizadas, proporcionando mais conforto para as pessoas que utilizam o transporte coletivo em Teresina. A região Sudeste terá dois terminais: o do Livramento, com obras em fase de conclusão, e o do Itararé, com obras iniciadas”, disse.

 

No terceiro momento da reunião o prefeito sorteou perguntas feitas pela comunidade e tirou dúvidas dos presentes. Dona Maria Francisca Sousa e Silva, 47 anos, moradora do Itararé, ficou satisfeita com resultado do encontro. “Eu acho que foi tudo muito positivo, pois tivemos a oportunidade de conhecer mais o trabalho da Prefeitura e nos inteirar do que está sendo feito na nossa região. Eu tinha dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema de transporte, mas o prefeito explicou tudo direitinho e agora entendi tudo. Essas atividades aproximam a gestão pública da população e isso é essencial”, disse.

 

A próxima reunião zonal já está marcada: será no dia 4 de dezembro, na sede da Associação de Moradores da Santa Maria das Vassouras, zona Norte da cidade.

 
FONTE: SEMCOM – PMT

Prefeitura traça metas de melhoria da qualidade dos gastos para 2016

Em reunião realizada hoje (12), técnicos da Prefeitura de Teresina discutiram as oportunidades de otimização de gastos do poder público municipal para o ano de 2016, durante atividade da frente de redução de despesas do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

 

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, o desafio da frente de redução de despesas é implementar uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias e órgãos municipais e suas unidades.

 

“Essa é uma das etapas mais importantes do programa e exige o engajamento de todos Com essa nova fase, a Prefeitura deverá reduzir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços e as obras públicas. O trabalho agora é, a partir da análise das principais despesas da administração municipal, identificar as oportunidades de economia, com foco na otimização dos gastos públicos”, comentou Jalisson Hidd.

 

O secretário explicou que as despesas foram agrupadas em pacotes, de acordo com a sua natureza, e foram identificadas as oportunidades de economia: “Equipes de 13 secretarias e órgãos municipais  analisaram detalhadamente as principais despesas, com o auxílio de consultores da Falconi, conhecendo os fatores geradores desses gastos, definindo indicadores de desempenho e estabelecendo comparativos entre unidades com o mesmo perfil e boas práticas de mercado. Agora, começaremos o trabalho mais complexo, que é o de validar as metas traçadas e engajar os servidores para, num trabalho conjunto, alcançarmos o que estamos propondo. Na frente de receitas, iniciada há um ano, nós conseguimos fazer com que a receita própria do município passasse de 28% de toda a receita para 31%. Esperamos ter êxito também agora, na frente de despesas, iniciada há um mês”, completou Jalisson Hidd.

 

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, a reorganização dos gastos públicos é muito importante, principalmente diante do cenário econômico nacional.

 

“Ano passado, vislumbrava-se que o ano de 2015 seria difícil, do ponto de vista econômico, mas com perspectivas de melhora no final do ano. Essa expectativa foi frustrada e o ano de 2016 não apresenta um bom cenário. Diante desse quadro, torna-se ainda mais importante otimizar os gastos públicos, vez que toda economia retorna como benefícios à população. A meta é economizar, em 2016, cerca de R$ 25 milhões, em diversas áreas da administração municipal. O foco dessa economia é manter ou melhorar a qualidade dos serviços, com menores custos”, ressaltou Washington Bonfim.

 

A reunião de hoje (12) integra a frente de redução de despesas do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

 

Juntos

 

O programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é liderado pela organização da sociedade civil Comunitas e é desenvolvido em 12 municípios brasileiros, com o objetivo de desenvolver uma governança compartilhada a fim de obter resultados positivos para a cidade e para a gestão pública.

 

As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas por meio de parceria com a consultoria especializada Falconi.

 

O consultor da Falconi, Davi Pereira, explicou que a frente de despesas está na fase de planejamento: “Essa fase compreende, desde a análise das despesas e a identificação das oportunidades de economia, até a elaboração do plano de ação. Depois, passaremos a executar o plano e fazer o monitoramento e controle dos dados, acompanhando o alcance das metas”, encerrou.

 

 

 

PMT envia à Câmara projeto de lei que estimula a quitação de dívidas

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. O objetivo é estimular o pagamento de débitos não quitados com descontos de natureza tributária.

 

O PPI prevê descontos de até 100% em multas e juros em caso de pagamento à vista. Há ainda previsão de descontos de 40 a 80% para os casos de débitos parcelados.

 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), o impacto positivo de programas de incentivo à adimplência nas contas do município, no período de 2013 a 2014, gerou a arrecadação de mais de R$ 28 milhões.

 

O projeto já foi encaminhado à Câmara e aguarda apreciação dos vereadores para posterior sanção do prefeito Firmino Filho.

SEMA divulga percurso da III Corrida e Caminhada do Servidor

Os servidores municipais que vão participar da corrida promovida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) terão que enfrentar um percurso de 5 km. A prova acontece neste sábado (7), na Avenida Raul Lopes.

De acordo com o educador físico do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Sema (Nuderh), Francinélio Ribeiro, a largada da corrida será às 7h, embaixo da Ponte Estaiada. “Os corredores vão seguir pela Avenida Raul Lopes até o balão próximo à concessionária Newland. Fazem o retorno e vão até a rotatória que fica próximo ao Parque Potycabana e voltam até o ponto da largada para encerrar a prova”, explica.
Já quem optou por participar da caminhada, o percurso será o seguinte: a largada é embaixo da Ponte Estaiada e segue até o balão do Edifício Euro Business, retornando pela Avenida Raul Lopes até o ponto de largada para encerrar a caminhada.
Apenas os servidores municipais, comissionados e terceirizados da Prefeitura de Teresina, que se inscreveram para a corrida, participam da premiação, que será de uma bicicleta para o primeiro lugar geral na categoria masculina e feminina.
Fonte: ASCOM-SEMA

Contribuinte pode emitir ITBI pela internet

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), criou o Sistema Eletrônico para a emissão da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI­e. A ação visa maior comodidade e agilidade para o contribuinte que pretende transferir algum imóvel no município de Teresina.

 

O próprio contribuinte pode emitir a guia para o pagamento do imposto. Para isso, basta acessar o site da SEMF (https://semf.teresina.pi.gov.br/) e, no menu lateral esquerdo, na guia Serviços Online, escolher a opção Consultar ITBI (ITBI­e).O contribuinte terá as opções de emitir a guia em parcela única, com desconto de dez por cento, ou de forma parcelada, em até seis vezes.

 

A gerente do ITBI-e da SEMF, Neide Maria, explica que o ITBI é requerido pelos cartórios e pelas instituições financiadoras de empréstimos habitacionais: “Com o ITBI-e, o auditor fiscal já tem o acesso direto ao processo para avaliação. Assim, o processo é avaliado e concluído eletronicamente, já ficando à disposição do contribuinte na internet para emissão da guia. Tudo isso economiza tempo, devido à maior celeridade do processo”, declara.

 

O pagamento do ITBI pelo Sistema Eletrônico ainda dispensa o contribuinte de apresentar Certidão Negativa de Transferência, visto que o cartório possui senha de acesso ao ITBI­e – Registro, para verificar a quitação do imposto.

 

“No caso dos imóveis que estão sendo adquiridos através de financiamento bancário, o requerimento do ITBI­e é realizado pela própria instituição financeira, que envia via web o protocolo à Prefeitura”, finaliza Neide Maria.

Contribuintes do Simples Nacional devem regularizar débitos até dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional com parcelas de tributos em atraso regularizarem seus débitos. As empresas que não se regularizarem até esta data ficam sujeitas à exclusão do regime especial do Simples Nacional.

 

Os débitos podem ser consultados e pagos no portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), clicando nos menus Simples >serviços> cálculo e declaração; e no site da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina – SEMF (https://www.semf.teresina.pi.gov.br/), clicando no banner Emissão de Guias, Consultas, Certidões e Alvarás, localizado no canto superior direito da página.

 

“As empresas podem optar pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal do Brasil, solicitando-o diretamente no portal do Simples Nacional. Quanto aos débitos transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrança no município de Teresina, o pedido de parcelamento será feito presencialmente na Central de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, à Rua Àlvaro Mendes, 860, Centro. Ao final do prazo, e não tendo havido a regularização, serão expedidos os respectivos Termos de Exclusão do Simples Nacional”, explica Hugo Portela, gerente executivo do ISS e Taxas da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).

 

Mais informações sobre os procedimentos relacionados poderão ser obtidas na Divisão do Simples Nacional, à Rua Álvaro Mendes, 894, Centro.

SEMF disponibiliza guia de recolhimento do ISS em atraso

Facilitar o acesso à guia de recolhimento do ISS e o pagamento do importo. Com esses objetivos, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) disponibiliza a emissão da pagamento do ISS referente ao mês de setembro pela internet.

 

O prestador de serviço com imposto em atraso deve acessar o site da SEMF (https://semf.teresina.pi.gov.br) e clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página. O valor do imposto será acrescido de multas e juros.

 

Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu CNPJ e senha: “A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, declara Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 

O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Teresina é o primeiro município a receber ICMS Ecológico no Piauí

A cidade de Teresina passou a receber o ICMS Ecológico como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais. A capital do Piauí foi a primeira a receber o recurso, que somou 2% do que foi arrecadado pelo Estado.

 
O auditor fiscal da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Esdras Avelino, explica que o recurso provém do ICMS que é repartido entre os municípios. “O recurso corresponde, no máximo, a 5% da parcela de 25% do ICMS que é arrecadado pelo Estado do Piauí e distribuído entre as cidades, por determinação da Constituição Federal de 1988 e da Lei Estadual n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008”, detalha.

 
O ICMS Ecológico é concedido aos municípios que se destacam na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, conforme o nível da gestão desenvolvida no exercício anterior ao do procedimento de premiação, com a adoção de providências efetivas relativas às ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.
 
Ações premiadas

 
Em 2013, o Município de Teresina adotou todas as nove providências exigidas pela Lei n° 5.813/2008 para a premiação em 2014 e o recebimento dos recursos do ICMS Ecológico em 2015.

 
Em virtude disso, foi enquadrado na Categoria “A” do Selo Ambiental do ICMS Ecológico. Como foi considerado, em 2014, o único habilitado para o recebimento do Prêmio em 2015, o Município de Teresina foi contemplado com o percentual de 2%, relativo à categoria “A”.

Pagamento do ISS deve ser feito até terça-feira (13)

O pagamento do ISS referente ao mês de setembro deve ser feito até o próximo dia 13. A emissão da guia de recolhimento do imposto pode ser feita pela internet, no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica, no menu à direita na página principal.

 
“Normalmente, o prazo para pagamento do ISS termina no dia 10 de cada mês. Por conta do feriado, esse mês, o prazo foi estendido para o dia 13, sem incidência de multas e juros. A partir do dia 14, embora continue sendo possível emitir a guia de recolhimento pela internet, o valor do imposto será acrescido de juros e multas”, comentou Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 
O gerente executivo explicou ainda o procedimento para quem, eventualmente, perder o prazo de emissão da guia de recolhimento: “Por todo o dia 14, a guia de recolhimento ainda poderá ser emitida no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica. Após o dia 14, a guia de recolhimento do ISS também poderá ser emitida pela internet, pelo site da SEMF, mas em outro link. Após acessar https://semf.teresina.pi.gov.br/, o prestador de serviço deve clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página e informar CNPJ e senha”, detalhou.

 
Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu usuário e senha: “O usuário e senha são os mesmos utilizados para a emissão de nota fiscal eletrônica (NFSe). Todos os prestadores de serviços credenciados na NFSe possuem esses dados para o login. A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, completou Hugo Portela Santos.

 
O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Prefeitura apresenta diretrizes para otimização de gastos

Ontem (07), durante reunião do secretariado, o prefeito Firmino Filho apresentou as diretrizes gerais a serem adotadas pela Prefeitura de Teresina para otimização dos gastos. A ação integra a frente de redução de despesas lançada no último dia 30 durante reunião do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

 

“Essa é uma das etapas mais importantes do programa e exige o engajamento de todos Com essa nova fase, a Prefeitura deverá reduzir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços e as obras públicas”, disse Firmino Filho.

 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, O desafio da frente de redução de despesas é implementar uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias e órgãos municipais e suas unidades.

 

“Estamos buscando a otimização dos gastos da Prefeitura, visando aumentar os investimentos nas atividades fins. Ou seja, tornar os meios mais eficientes para investir nos fins, qualificando o gasto público”, explanou Jalisson Hidd.

 

Segundo o secretário, a primeira etapa do Juntos em Teresina foi desenvolver estratégias para melhorar a receita municipal, sem aumentar impostos. “Vamos aprimorar nossos procedimentos e olhar ainda mais detalhadamente para os gastos de toda a estrutura municipal, reduzindo e evitando eventuais desperdícios nas rotinas diárias, elaborando e monitorando a execução de planos de ação para cada secretaria ou órgão municipal, disseminando e padronizando boas práticas no serviço público, e reconhecendo e valorizando a contribuição dos servidores”, completou Jalisson Hidd.

 

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, explicou que a ideia é observar os gastos e estabelecer uma meta de redução.

 

“Cada órgão municipal designará uma equipe para analisar detalhadamente as principais despesas, com o auxílio de consultores da Falconi, conhecendo os fatores geradores desses gastos, definindo indicadores de desempenho, estabelecendo comparativos entre unidades com o mesmo perfil e boas práticas de mercado, a fim de identificar oportunidades e validar metas de melhorias. Com isso, conseguiremos melhorar a qualidade dos gastos públicos, o que certamente implicará na otimização dos serviços oferecidos à população”, destacou Washington Bonfim.

 

Juntos

 

O programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é liderado pela organização da sociedade civil Comunitas e é desenvolvido em 12 municípios brasileiros, com o objetivo de desenvolver uma governança compartilhada a fim de obter resultados positivos para a cidade e para a gestão pública.

As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas por meio de parceria com a consultoria especializada Falconi.