SEMA divulga percurso da III Corrida e Caminhada do Servidor

Os servidores municipais que vão participar da corrida promovida pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) terão que enfrentar um percurso de 5 km. A prova acontece neste sábado (7), na Avenida Raul Lopes.

De acordo com o educador físico do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Sema (Nuderh), Francinélio Ribeiro, a largada da corrida será às 7h, embaixo da Ponte Estaiada. “Os corredores vão seguir pela Avenida Raul Lopes até o balão próximo à concessionária Newland. Fazem o retorno e vão até a rotatória que fica próximo ao Parque Potycabana e voltam até o ponto da largada para encerrar a prova”, explica.
Já quem optou por participar da caminhada, o percurso será o seguinte: a largada é embaixo da Ponte Estaiada e segue até o balão do Edifício Euro Business, retornando pela Avenida Raul Lopes até o ponto de largada para encerrar a caminhada.
Apenas os servidores municipais, comissionados e terceirizados da Prefeitura de Teresina, que se inscreveram para a corrida, participam da premiação, que será de uma bicicleta para o primeiro lugar geral na categoria masculina e feminina.
Fonte: ASCOM-SEMA

Teresina pode ter arena esportiva semelhante à do Rio de Janeiro

O prefeito Firmino Filho esteve, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a convite do prefeito Eduardo Paes, visitando as obras da Vila Olímpica e o complexo de obras que está sendo preparado para as Olimpíadas de 2016. O chefe do executivo municipal esteve acompanhado do senador Ciro Nogueira (PP) e adiantou que a ideia é que a Prefeitura de Teresina firme uma parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro e implante um equipamento semelhante a este na capital piauiense.

 

 

O espaço visitado pelo prefeito Firmino Filho é uma arena destinada a prática de natação. “Essa arena é pré-moldada, desmontável em 18 mil lugares e vai sediara parte de competição das Olimpíadas na parte de natação. A idéia é que a gente possa transformar essa arena em uma arena multiuso na cidade de Teresina e, em 2017, ser implementada na cidade. Uma parceria importante para que possamos dotar Teresina de um equipamento não apenas grande, mas multiuso”, avalia o prefeito.

 

 

No próximo ano, o Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas e um conjunto de obras está sendo realizadas na cidade para receber competições internacionais. A obra do Parque aquático, por exemplo, já alcançou 94% de execução e está sendo construído pela Prefeitura do Rio, com recursos do Governo Federal. Depois da disputa Olímpica, a estrutura dará origem a dois novos centros aquáticos para uso da população, graças ao conceito de arquitetura nômade, criado pela Prefeitura e que visa evitar o desperdício de recursos e material.

 

Fonte: SEMCOM – PMT

PMT realiza missa em comemoração ao Dia do Servidor Público

Para comemorar o Dia do Servidor Público, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) realiza, nesta quarta-feira (28), uma missa, que será celebrada pelo padre Tony Batista. Todos os servidores da Prefeitura de Teresina estão convidados a participarem da celebração, que começa às 8h, no pátio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e da Assistência Social (Semtcas).

 

Segundo Filomena Alves, gerente de Política de Pessoal da SEMA, foi enviado um ofício para todas as secretarias municipais orientando que os servidores tragam fraldas geriátricas e toalhas brancas para serem doadas, no momento do ofertório, ao Lar de Santana.

 

Após a celebração haverá uma apresentação artística com um humorista da cidade. “Logo em seguida, será servido um café da manhã para encerrarmos este momento de confraternização”, completa Filomena. Vale ressaltar que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro e o feriado da data foi transferido, pelo prefeito Firmino Filho, para o dia 30, sexta-feira.

 

Outra atividade que também marca as comemorações do Dia do Servidor Público é a III Corrida e Caminhada da SEMA. O evento acontece dia 7 de novembro, a partir das 7h, na Avenida Raul Lopes, com largada da Ponte Estaiada. As inscrições para a corrida seguem até o dia 29 de outubro, na sala do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da SEMA (Nuderh). A taxa de inscrição é um quilo de alimento não perecível.

 

Lar de Santana

 

O Lar de Santana é a primeira casa do município de acolhimento para idosos. Ela tem capacidade para atender 17 pessoas e é administrada pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), unidade conveniada à Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas).

Contribuinte pode emitir ITBI pela internet

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), criou o Sistema Eletrônico para a emissão da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI­e. A ação visa maior comodidade e agilidade para o contribuinte que pretende transferir algum imóvel no município de Teresina.

 

O próprio contribuinte pode emitir a guia para o pagamento do imposto. Para isso, basta acessar o site da SEMF (https://semf.teresina.pi.gov.br/) e, no menu lateral esquerdo, na guia Serviços Online, escolher a opção Consultar ITBI (ITBI­e).O contribuinte terá as opções de emitir a guia em parcela única, com desconto de dez por cento, ou de forma parcelada, em até seis vezes.

 

A gerente do ITBI-e da SEMF, Neide Maria, explica que o ITBI é requerido pelos cartórios e pelas instituições financiadoras de empréstimos habitacionais: “Com o ITBI-e, o auditor fiscal já tem o acesso direto ao processo para avaliação. Assim, o processo é avaliado e concluído eletronicamente, já ficando à disposição do contribuinte na internet para emissão da guia. Tudo isso economiza tempo, devido à maior celeridade do processo”, declara.

 

O pagamento do ITBI pelo Sistema Eletrônico ainda dispensa o contribuinte de apresentar Certidão Negativa de Transferência, visto que o cartório possui senha de acesso ao ITBI­e – Registro, para verificar a quitação do imposto.

 

“No caso dos imóveis que estão sendo adquiridos através de financiamento bancário, o requerimento do ITBI­e é realizado pela própria instituição financeira, que envia via web o protocolo à Prefeitura”, finaliza Neide Maria.

Contribuintes do Simples Nacional devem regularizar débitos até dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional com parcelas de tributos em atraso regularizarem seus débitos. As empresas que não se regularizarem até esta data ficam sujeitas à exclusão do regime especial do Simples Nacional.

 

Os débitos podem ser consultados e pagos no portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), clicando nos menus Simples >serviços> cálculo e declaração; e no site da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina – SEMF (https://www.semf.teresina.pi.gov.br/), clicando no banner Emissão de Guias, Consultas, Certidões e Alvarás, localizado no canto superior direito da página.

 

“As empresas podem optar pelo parcelamento dos débitos junto à Receita Federal do Brasil, solicitando-o diretamente no portal do Simples Nacional. Quanto aos débitos transferidos pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para cobrança no município de Teresina, o pedido de parcelamento será feito presencialmente na Central de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças, à Rua Àlvaro Mendes, 860, Centro. Ao final do prazo, e não tendo havido a regularização, serão expedidos os respectivos Termos de Exclusão do Simples Nacional”, explica Hugo Portela, gerente executivo do ISS e Taxas da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).

 

Mais informações sobre os procedimentos relacionados poderão ser obtidas na Divisão do Simples Nacional, à Rua Álvaro Mendes, 894, Centro.

SEMF disponibiliza guia de recolhimento do ISS em atraso

Facilitar o acesso à guia de recolhimento do ISS e o pagamento do importo. Com esses objetivos, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) disponibiliza a emissão da pagamento do ISS referente ao mês de setembro pela internet.

 

O prestador de serviço com imposto em atraso deve acessar o site da SEMF (https://semf.teresina.pi.gov.br) e clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página. O valor do imposto será acrescido de multas e juros.

 

Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu CNPJ e senha: “A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, declara Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 

O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Núcleo mobiliza funcionários públicos para terceira edição da Corrida do Servidor

A equipe do Núcleo de Desenvolvimento e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (Nuderh/SEMA) está percorrendo as secretarias municipais para divulgar a III Corrida e Caminhada do Servidor. O evento acontece dia 7 de novembro, às 7h, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de Teresina.

 

Segundo Nildene Lages, coordenadora do Nuderh, durante as visitas, os funcionários públicos podem tirar todas as dúvidas sobre o evento, cujas inscrições já estão abertas e seguem até o dia 30 de outubro. “Para se inscrever, o servidor efetivo, comissionado ou terceirizado deve apresentar seu contracheque e doar um quilo de alimento não perecível, que vai ser entregue a uma instituição de caridade da cidade”, pontua.

 

Já o educador físico da SEMA, Francinélio Ribeiro, destaca que esta é uma oportunidade de os servidores incluírem a prática esportiva no seu dia a dia. “Nossa intenção é estimulá-los a deixarem o sedentarismo de lado e buscarem realizar alguma atividade física, o que vai proporcionar uma melhor qualidade de vida e de saúde”, argumenta.

 

Os interessados em participar da Corrida, que terá cerca de 5 km de percurso, ou da Caminhada, que deve ter em média 2 km de percurso, devem seguir até a sala do Nuderh, localizada no segundo andar da sede da SEMA, na Rua Firmino Pires, 121, Centro, no horário das 7h30 às 13h30.

 

 

Fonte: ASCOM-SEMA

Teresina é o primeiro município a receber ICMS Ecológico no Piauí

A cidade de Teresina passou a receber o ICMS Ecológico como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais. A capital do Piauí foi a primeira a receber o recurso, que somou 2% do que foi arrecadado pelo Estado.

 
O auditor fiscal da Receita Municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Esdras Avelino, explica que o recurso provém do ICMS que é repartido entre os municípios. “O recurso corresponde, no máximo, a 5% da parcela de 25% do ICMS que é arrecadado pelo Estado do Piauí e distribuído entre as cidades, por determinação da Constituição Federal de 1988 e da Lei Estadual n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008”, detalha.

 
O ICMS Ecológico é concedido aos municípios que se destacam na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, conforme o nível da gestão desenvolvida no exercício anterior ao do procedimento de premiação, com a adoção de providências efetivas relativas às ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.
 
Ações premiadas

 
Em 2013, o Município de Teresina adotou todas as nove providências exigidas pela Lei n° 5.813/2008 para a premiação em 2014 e o recebimento dos recursos do ICMS Ecológico em 2015.

 
Em virtude disso, foi enquadrado na Categoria “A” do Selo Ambiental do ICMS Ecológico. Como foi considerado, em 2014, o único habilitado para o recebimento do Prêmio em 2015, o Município de Teresina foi contemplado com o percentual de 2%, relativo à categoria “A”.

Pagamento do ISS deve ser feito até terça-feira (13)

O pagamento do ISS referente ao mês de setembro deve ser feito até o próximo dia 13. A emissão da guia de recolhimento do imposto pode ser feita pela internet, no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica, no menu à direita na página principal.

 
“Normalmente, o prazo para pagamento do ISS termina no dia 10 de cada mês. Por conta do feriado, esse mês, o prazo foi estendido para o dia 13, sem incidência de multas e juros. A partir do dia 14, embora continue sendo possível emitir a guia de recolhimento pela internet, o valor do imposto será acrescido de juros e multas”, comentou Hugo Portela Santos, gerente executivo do ISS e Taxas da SEMF.

 
O gerente executivo explicou ainda o procedimento para quem, eventualmente, perder o prazo de emissão da guia de recolhimento: “Por todo o dia 14, a guia de recolhimento ainda poderá ser emitida no site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), clicando no banner Nota Fiscal Eletrônica. Após o dia 14, a guia de recolhimento do ISS também poderá ser emitida pela internet, pelo site da SEMF, mas em outro link. Após acessar https://semf.teresina.pi.gov.br/, o prestador de serviço deve clicar no banner Emissão de Guias, Certidões, Consultas e Alvarás, localizado no canto superior direito da página e informar CNPJ e senha”, detalhou.

 
Para fazer a emissão da guia de recolhimento do ISS, o prestador de serviço deve informar seu usuário e senha: “O usuário e senha são os mesmos utilizados para a emissão de nota fiscal eletrônica (NFSe). Todos os prestadores de serviços credenciados na NFSe possuem esses dados para o login. A Prefeitura de Teresina tem investido na disponibilização de serviços pela internet, de modo a facilitar o acesso aos contribuintes e prestadores de serviço, agilizando os procedimentos e evitando deslocamentos desnecessários”, completou Hugo Portela Santos.

 
O ISS é o imposto que incide sobre todas as prestações de serviços, cujas atividades constam na Lista de Serviço, anexo VII da Lei Municipal 3606/2006.

Prefeitura apresenta diretrizes para otimização de gastos

Ontem (07), durante reunião do secretariado, o prefeito Firmino Filho apresentou as diretrizes gerais a serem adotadas pela Prefeitura de Teresina para otimização dos gastos. A ação integra a frente de redução de despesas lançada no último dia 30 durante reunião do programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos).

 

“Essa é uma das etapas mais importantes do programa e exige o engajamento de todos Com essa nova fase, a Prefeitura deverá reduzir as despesas sem prejudicar a qualidade dos serviços e as obras públicas”, disse Firmino Filho.

 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jalisson Hidd, O desafio da frente de redução de despesas é implementar uma sistemática de gestão de despesas em todas as secretarias e órgãos municipais e suas unidades.

 

“Estamos buscando a otimização dos gastos da Prefeitura, visando aumentar os investimentos nas atividades fins. Ou seja, tornar os meios mais eficientes para investir nos fins, qualificando o gasto público”, explanou Jalisson Hidd.

 

Segundo o secretário, a primeira etapa do Juntos em Teresina foi desenvolver estratégias para melhorar a receita municipal, sem aumentar impostos. “Vamos aprimorar nossos procedimentos e olhar ainda mais detalhadamente para os gastos de toda a estrutura municipal, reduzindo e evitando eventuais desperdícios nas rotinas diárias, elaborando e monitorando a execução de planos de ação para cada secretaria ou órgão municipal, disseminando e padronizando boas práticas no serviço público, e reconhecendo e valorizando a contribuição dos servidores”, completou Jalisson Hidd.

 

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, explicou que a ideia é observar os gastos e estabelecer uma meta de redução.

 

“Cada órgão municipal designará uma equipe para analisar detalhadamente as principais despesas, com o auxílio de consultores da Falconi, conhecendo os fatores geradores desses gastos, definindo indicadores de desempenho, estabelecendo comparativos entre unidades com o mesmo perfil e boas práticas de mercado, a fim de identificar oportunidades e validar metas de melhorias. Com isso, conseguiremos melhorar a qualidade dos gastos públicos, o que certamente implicará na otimização dos serviços oferecidos à população”, destacou Washington Bonfim.

 

Juntos

 

O programa de aprimoramento da gestão pública Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável (Juntos) é liderado pela organização da sociedade civil Comunitas e é desenvolvido em 12 municípios brasileiros, com o objetivo de desenvolver uma governança compartilhada a fim de obter resultados positivos para a cidade e para a gestão pública.

As frentes de aprimoramento de receitas e de redução de despesas do Juntos são desenvolvidas por meio de parceria com a consultoria especializada Falconi.